A Concessão De Serviços Públicos - Gonçalves, Pedro Costa (Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, 2025)
O presente trabalho se destina à análise da concessão de serviços públicos como uma técnica de gestão que surgiu no século XIX, amplamente utilizada para viabilizar grandes infraestruturas em um contexto de liberalismo econômico e escassez de recursos estatais. Originalmente, consistia em transferir a exploração de serviços públicos a entidades privadas, que assumiam os riscos e se remuneravam diretamente dos usuários. Com o tempo, o modelo evoluiu, incluindo parcerias com entidades públicas e variações em sua aplicação, adaptando-se às transformações econômicas e sociais. Atualmente, a concessão é uma ferramenta flexível que combina elementos jurídicos, organizacionais e econômicos para a gestão de serviços públicos, desempenhando funções que vão desde a captação de recursos privados até a regulação de relações entre entidades públicas e privadas.