Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Cadastro
Acesso
Início
/
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
Ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Mês
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
Ano
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Mês
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
Dia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Buscar
Resultado da pesquisa
##search.searchResults.foundPlural##
Do contrato administrativo à administração contratual
Administrative contract and contractual administration
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
341-352
2019-06-30
Desafios do mercado de infraestrutura
Challenges in the infrastructure market
Fábio Luiz Lima de Freitas, Charles Schramm, Fernando Burattini, José Virgílio Lopes Enei
231-249
2018-06-30
Tribunais de contas – natureza, alcance e efeitos de suas funções
Courts of auditors - nature, scope and effects of their functions
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
391-407
2021-01-09
Contratos abertos: A compra pública de medicamentos
“Open house” contracts: The public purchase of medicines
Juan David Duque Botero
247-260
2021-08-15
La seguridad jurídica y el Régimen de Participación Público-Privada en Argentina
Legal certainty and the Public-Private Partnership framework in Argentina
Ezequiel Cassagne
187-219
2019-09-30
Natureza Essencial Das Sociedades Mistas e Empresas Públicas
Essential Nature of Mixed Economy Societies and Public Enterprises
Celso Antônio Bandeira de Mello
383-390
2021-01-09
Reflexões sobre a possibilidade de prorrogação de vigência dos contratos de fornecimento continuado de bens: uma necessidade!
Reflections on the possibility to extend the contract term (validity period) regarding continuous acquisition of goods as a way to satisfy the public necessities
Thiago de Oliveira Soares, Eduardo Grossi Franco Neto
143-160
2019-09-30
Aditivo de prazo nos contratos continuados da administração, forma de contagem e o termo inicial
Time additive in the continued contracts of administration, form of counting and the initial term
Artur Leandro Veloso de Souza
45-56
2020-04-15
Empresa pública na nova Constituição
Public company in the new Constitution
Toshio Mukai
367-377
2020-12-15
Estratégia de garantia de conformidade de contratos de prestação de serviços públicos: requisitos da lei de proteção e defesa do usuário e recomendações da Controladoria Geral da União – CGU
Strategy to ensure compliance with public service contracts: requirements of the user protection and defense law and recommendations of the Brazilian General Controllership of the Union - CGU
Bruna Toledo Piza de Carvalho Magacho, Fabrício Macedo Motta
25-42
2023-10-10
Contratos administrativos e políticas públicas: a era do Estado contratualizado
Administrative contracts and public policies: the era of the contracted state
Vivian Cristina Lima López Valle, Luiz Felipe de Lima Rodelli
21-44
2021-08-15
Contratos administrativos de desempenho com remuneração variável e condicionada ao êxito: possibilidades e limites à luz da Lei 8.666/1993
Performance administrative contracts with success fee clause: possibilities and limits in the light of Law 8.666/1993
Gustavo Binenbojm
51-64
2020-01-27
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos na Lei nº 14.133/2021: entre continuidades e novidades
Financial-economic balance as ruled by the New Brazilian Public Procurement Act – Law no 14,133/2021: between continuity and change
Patrícia Baptista
127-140
2023-03-18
Duração dos contratos administrativos e pagamentos à luz do direito financeiro e da nova lei de licitações
Duration of administrative contracts and payments under financial law and the new bidding law
Flávio De Azambuja Berti
97-115
2023-10-12
CONTROLE POLÍTICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS
Political control of state-owned companies
Adilson Abreu Dallari
383-408
2018-06-30
O novo regime jurídico dos contratos das empresas estatais concessionárias regidas pela Lei Federal 13.303/2016
The new juridical regime in contracts of state companies: concessionaries governed by Federal Law 13.303/2016
Maria D'´Assunção Costa
135-150
2017-09-30
La nueva ley de medidas cautelares contra el Estado Nacional
The new law on preventive measures against the National State
Pablo Oscar Gallegos Fedriani
273-289
2018-03-15
Cláusulas sociais nas condições especiais de execução de contratos públicos: um compromisso com o interesse comum
Social clauses in the special conditions for the implementation of public contracts: a bet for the common interest
José Ignacio Herce Maza
231-278
2022-05-03
Comportamiento exigible a una sociedad 100% pública en la gestión de sus contratos sometidos al derecho privado
Demanded conduct of a 100% state-owned company in managing its contracts under private law
Juan Miguel de la Cuétara, Francisco Hernández González
245-272
2018-03-15
Políticas de desenvolvimento da infraestrutura para o saneamento básico no Brasil: empecilhos à execução das metas e limitação do acesso ao bem público
Infrastructure development policies for basic sanitation in Brazil: obstacles to the execution of goals and limitation of access to public goods
Ana Paula Sousa Fernandes, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
25-49
2023-03-03
Parecer. Improbidade Administrativa. Proibição de Contratar com o Poder Público. Termo Inicia l
Legal Opinion. Misconduct in Public Office. Ban on Government Contracting. Initial Date
Celso Antônio Bandeira de Mello
307-311
2020-01-27
Evolución y régimen jurídico de la responsabilidad de los contratistas
Evolution and legal regime of contractor's liability
Jaime Pintos Santiago
309-345
2023-03-03
Acórdão 169/2021-TCU: um novo entendimento jurisprudencial para o cálculo da garantia adicional em contratos administrativos
Judgment 169/2021-TCU: a new jurisprudential understanding for the calculation of the additional guarantee in administrative contracts
Augusto César Tavares de Lira da Cunha, Pedro Flávio Cardoso Lucena
301-308
2021-07-01
Contracting out is in – a nova lei de licitações e contratos administrativos e o aperfeiçoamento do ambiente institucional para a ampliação do uso da contratação pública como meio de implementação de políticas públicas
Contracting out is in - the New Bidding Law and administrative contracts and the improvement of the institutional environment for the expansion of the use of public contracting as a means of implementing public policies
Thiago Lima Breus
43-68
2023-03-03
Infraestrutura rodoviária no Brasil e incentivos econômicos regulatórios
Infraestrutura rodoviária no Brasil e incentivos econômicos regulatórios
César Costa Alves de Mattos
49-76
2018-06-30
1 a 25 de 68 itens
1
2
3
>
>>