Performance evaluation of state-owned enterprises from a public value perspective: a comparative analysis of Brazil, Germany, South Korea, France and India

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.38.saddy

Keywords:

State-owned enterprises, Public value, Performance evaluation, Public governance, International comparison

Abstract

This article examines national and international models for evaluating the performance of state-owned enterprises (SOEs) from a public value perspective, focusing on Brazil, Germany, South Korea, France and India. The study adopts a conceptual framework in which public value results from the combination of financial performance, socio-environmental impact, operational efficiency, governance standards and effective contribution to public policies. A qualitative methodology was employed, based on documentary research, secondary data and the construction of a comparative matrix covering dimensions, indicators and their use in governmental decision-making. The findings show that, although countries converge around transparency, integrity and sustainability, their evaluation systems differ substantially in terms of institutional maturity, degree of centralization, measurement instruments and integration between performance assessment and public policy objectives. In Brazil, recent developments—such as the IG-SEST, the Annual Letter on Public Policies and Corporate Governance, and variable compensation programs—represent important progress, yet challenges remain regarding impact measurement and the alignment between public mandates and economic performance. The article concludes by presenting lessons and recommendations for strengthening the Brazilian model, drawing from international best practices.

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Author Biographies

André Saddy, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro

Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford, Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina, pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF). Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Presidente Honorífico do Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ). Idealizador e Coordenador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Sócio-fundador do escritório Saddy Advogados. Consultor e parecerista. E-mail: andresaddy@yahoo.com.br

Marina Harumi Fukumoto, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) onde obteve o Prêmio Láurea Acadêmica. Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Pesquisadora do escritório Saddy Advogados

Bernardo Campos Zaghloul, Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais. Graduado em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, possui MBA em Governança Corporativa e em Gestão Pública. Atua desde 2018 em áreas de coordenação da governança de empresas estatais, no Estado de Minas Gerais (2018-2024) e no Governo Federal (desde 2024).

Renato Bigliazzi, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasilia

Doutor e Mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), é servidor público federal da carreira de especialista em regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Exerceu cargos nos poderes judiciário e executivo, na agência reguladora, em conselho de administração e em comitês de empresas estatais federais. Atuou também como professor voluntário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e como professor colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicou, com Cristiano Paixão, "História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional", Editora UnB/Finatec, 2008.

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Published

2026-07-02

How to Cite

SADDY, André; FUKUMOTO, Marina Harumi; ZAGHLOUL, Bernardo Campos; BIGLIAZZI, Renato. Performance evaluation of state-owned enterprises from a public value perspective: a comparative analysis of Brazil, Germany, South Korea, France and India. Journal of Public Law and Infrastructure | RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 10, n. 38, p. 81–126, 2026. DOI: 10.48143/rdai.38.saddy. Disponível em: https://www.rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/889. Acesso em: 6 oct. 2026.

Issue

Section

Administrative Law | Direito Administrativo