Avaliação de desempenho de empresas estatais sob a ótica do valor público: uma análise comparativa entre Brasil, Alemanha, Coreia do Sul, França e Índia

Resumo

Este artigo analisa modelos nacionais e internacionais de avaliação de desempenho de empresas estatais sob a ótica do valor público, com foco no Brasil, Alemanha, Coreia do Sul, França e Índia. O estudo parte de um marco conceitual que compreende o valor público como a combinação entre desempenho econômico-financeiro, impacto socioambiental, eficiência operacional, governança e contribuição efetiva para políticas públicas. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, baseada em análise documental, dados secundários e construção de matriz comparativa entre dimensões, indicadores e usos dos resultados para tomada de decisão governamental. Os achados revelam que, embora haja convergência global quanto à necessidade de transparência, integridade e sustentabilidade, os modelos nacionais diferem significativamente em termos de centralização, maturidade institucional, instrumentos de mensuração e integração entre avaliação e formulação de políticas públicas. No caso brasileiro, observa-se avanço recente, especialmente com o IG-SEST, a Carta Anual e programas de remuneração variável, mas ainda existem desafios relacionados à consolidação de métricas de impacto e à integração entre missão pública e desempenho econômico. O artigo propõe lições e recomendações para o aprimoramento do sistema brasileiro de supervisão e avaliação das estatais, a partir das melhores práticas observadas internacionalmente.