Da teoria da norma jurídica à interpretação: o percurso gerador de sentido: From the theory of legal norm to interpretation: the meaning-generating path

Adriano Luiz Batista Messias

doi:10.48143/rdai.22.messias

Autores/as

Adriano Luiz Batista Messias Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.22.messias

Palabras clave:

teoria da norma jurídica, interpretação, Direito Administrativo

Resumen

O presente artigo busca demonstrar que o conhecimento do direito depende da interpretação, mas, para se chegar ao produto da compreensão dos enunciados prescritivos, o intérprete é dependente de sua pré-compreensão, formadora de juízos estruturados logicamente. Tais considerações dão azo à percepção de que a norma jurídica, em sua acepção estrita, não é previamente dada pelos textos jurídicos, mas são dependentes da construção pelo intérprete, em percurso que lhe adjudica sentido. Nestes termos, utilizando-se os métodos de pesquisa bibliográfica e hermenêutico-analítica, concretizado pelo movimento empírico-dialético, busca-se explicar a interferência da interpretação da norma jurídica nas relações jurídicas correlatas ao âmbito do Direito Administrativo.

Biografía del autor/a

Adriano Luiz Batista Messias, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, Brasil)

Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor Assistente de Mestrado e orientador de monografias na Pontifícia Universidade Católica e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Professor do curso de pós-graduação na COGEAE-PUC. Membro do grupo de estudos em direito do IBET São Paulo (Paulo de Barros Carvalho) e Florianópolis. Sócio do Escritório Martins Paes & Messias Advogados. Advogado.
E-mail: adriano.messias1@hotmail.com | Orcid: 0000-0002-1845-6298

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