A “Jornada do Herói” e a dificuldade de aplicação do art. 28 por parte dos tribunais superiores após cinco anos de vigência da Nova LINDB

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48143/rdai.35.ruizferro

Palabras clave:

Lei Federal nº 13.655/2018, art. 28, “pele em jogo”, jornada do heroi, controle da Administração Pública

Resumen

Este ensaio insere-se ao contexto de debate sobre os avanços e desafios verificados após cinco anos de vigência da Lei Federal nº 13.655/2018, logo após regulamentada pelo Decreto nº 9.830/2019, com disposições preponderantemente voltadas ao Direito Público, comumente chamada de “Nova LINDB”. Discute especificamente questões relacionadas ao art. 28 da lei em questão. Estabelece linha com inspiração no pensamento do escritor Nassim Nicholas TALEB, por um dos autores deste ensaio, quando a Lei Federal nº 13.655/201 foi publicada, e reflexões sob o influxo de um pensador pouco conhecido no meio jurídico, a partir da teoria da “jornada do herói” de Joseph CAMPBELL.

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Biografía del autor/a

Murilo Ruiz Ferro, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo

Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Especialista em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, tendo sua monografia recebido o Prêmio de Melhor Trabalho de Conclusão de Curso, bem como sido um dos quatro finalistas indicados ao “Prêmio Ary Oswaldo Mattos Filho” na mesma instituição. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

André Castro Carvalho, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014. Realizou estudo de pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology - MIT (2016) e na Faculdade de Direito da USP (2017-2018). Professor Titular no Ibmec-SP e em outras escolas de negócios, advogado, consultor, palestrante e membro e coordenador de órgãos de governança corporativa em São Paulo. Autor, coautor, coordenador e organizador de diversas obras, capítulos de livros e artigos científicos. Atualmente, é Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial - IBDEE. andcastrocar1@gmail.com. https://orcid.org/0000-0001-8681-8492.

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Publicado

2025-10-14

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FERRO, Murilo Ruiz; CARVALHO, André Castro. A “Jornada do Herói” e a dificuldade de aplicação do art. 28 por parte dos tribunais superiores após cinco anos de vigência da Nova LINDB. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 9, n. 35, p. 81–118, 2025. DOI: 10.48143/rdai.35.ruizferro. Disponível em: https://www.rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/814. Acesso em: 26 ene. 2026.

Número

Vol. 9 Núm. 35 (2025): Out/Dez

Sección

Teoria Geral

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