Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro: Public Law Personality: Species – Nature – Distinction of private persons – The foundation for the schoolbook – Creation of public persons by law and institution by decree – No registration required

Celso Antônio Bandeira de Mello

Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro

Public Law Personality: Species – Nature – Distinction of private persons – The foundation for the schoolbook – Creation of public persons by law and institution by decree – No registration required

Auteurs

Celso Antônio Bandeira de Mello Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Résumé

Parecer originalmente publicado na Revista de Direito Público, São Paulo, ano I, v. 1, p. 115-142, jul.-set. 1967. A transcrição deste parecer foi realizada por Isabelly Douglas Calil Assad e Carlos Fernando Lampert Rocha.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo, a.6, n.23, p.427-465, out./dez.2022.

Biographie de l'auteur

Celso Antônio Bandeira de Mello, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Professor Emérito da PUC-SP | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil)

Références

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, São Paulo, a.6, n.23, p.427-465, out./dez.2022.

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI 23

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Arquivo PDF (Português (Brasil))

Publiée

2023-03-18

Comment citer

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Personalidade De Direito Público: Espécies – Natureza – Distinção das pessoas privadas – A fundação para o livro escolar – Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto – Desnecessidade de registro: Public Law Personality: Species – Nature – Distinction of private persons – The foundation for the schoolbook – Creation of public persons by law and institution by decree – No registration required. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, São Paulo: Thomson Reuters | Livraria RT, v. 6, n. 23, p. 427–465, 2023. Disponível em: https://www.rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/rdai23mello. Acesso em: 20 mai. 2024.

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